SJB se reúne com Campos e SFI na ANP, para cobrar valores de Royalties por IED no Porto do Açu
Representantes da Prefeitura de São João da Barra participaram, nesta quinta-feira, 17, na cidade do Rio, de uma audiência com a direção da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Na pauta, o enquadramento do município de São João da Barra como detentor de píer de atracação para embarque e desembarque do Porto do Açu, processo iniciado em 2017 e que beneficia pela legislação, os municípios confrontantes (Campos e São Francisco de Itabapoana). Também participaram a prefeita de São Francisco, Yara Cinthia (SD), e o prefeito de Campos, Wladimir Garotinho (PP), que também é o presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).
A reunião foi com a diretora-geral da ANP, Patrícia Huguenin Baran, e assessores. Segundo estimativas, existe a expectativa do repasse de um valor estimado em R$ 100 milhões por beneficiário, correspondentes a royalties retroativos ao pedido e referido enquadramento de São João da Barra como portador de Instalação de Embarque e Desembarque (IED) de Petróleo.
“Mais de 40% do petróleo exportado atualmente pelo Brasil sai de transbordos feitos no Porto do Açu. Além disso, São João da Barra concentra a maior base de apoio offshore do Brasil e uma das maiores do mundo. Vamos em busca de mais recursos para reverter em benefícios para a população sanjoanense. A diretoria da ANP prometeu maior celeridade nos cálculos e liberar os recursos o quanto antes”, afirmou o superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia da Prefeitura de São João da Barra, Wellinton Abreu, que participou da reunião juntamente com o secretário de Fazenda, Aristeu Neto, e com o subprocurador, Ruy Nunes.
Segundo Wladimir Garotinho, os municípios têm direito de receber a compensação financeira pelo enquadramento, uma reivindicação que, de acordo com ele, já é reconhecida pela ANP. “Tivemos essa boa notícia de que a ANP reconhece o nosso direito e está trabalhando internamente para efetuar o pagamento”.
Yara Cinthia também saiu otimista da reunião. “Entendemos que foi um passo importante rumo à valorização do nosso território e à conquista de recursos que nos pertencem por justiça” argumentou a prefeita de São Francisco de Itabapoana. A expectativa dos representantes das três prefeituras é que a questão avance em novas discussões dos municípios com a ANP.
