Proposta da deputada estadual foi aprovada pela Alerj e encaminhada à sanção do governador nesta quarta-feira (14). Data será celebrada anualmente em 8 de dezembro.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei nº 6.637/2025, de autoria da deputada estadual Carla Machado, que institui o Dia Estadual do Mediador Escolar, a ser celebrado anualmente em 8 de dezembro. A proposta foi encaminhada à sanção do governador nesta quarta-feira (14/10), representando um avanço no reconhecimento dos profissionais que atuam diretamente na inclusão e no acompanhamento de estudantes no ambiente escolar.
Para Carla Machado, a criação da data é uma forma de dar visibilidade a profissionais fundamentais para garantir o direito à educação inclusiva.
“O mediador escolar tem um papel essencial na vida de muitos estudantes e de suas famílias. É um profissional que ajuda a superar barreiras, favorece a aprendizagem e contribui para que crianças e adolescentes com deficiência tenham condições de participar da vida escolar com dignidade e respeito. Criar essa data é reconhecer a importância desse trabalho e chamar a atenção para a necessidade de valorizar esses profissionais”, destacou a deputada.
O mediador escolar atua no apoio aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, contribuindo para a participação, a aprendizagem e a permanência desses alunos na escola regular. Sua atuação também favorece a convivência respeitosa, a prevenção do bullying e da discriminação e a construção de um ambiente escolar mais acolhedor.
A proposta ressalta que o profissional de apoio escolar exerce funções complementares às do professor, auxiliando no processo de inclusão sem substituí-lo. Sua atuação está alinhada à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que reconhece a importância do profissional de apoio escolar.
Apesar da relevância desse trabalho, muitos mediadores ainda enfrentam dificuldades relacionadas à valorização profissional, à formação continuada e às condições de trabalho. A criação da data estadual busca ampliar o reconhecimento da categoria e estimular o debate sobre políticas públicas voltadas à qualificação e à valorização desses profissionais.
“Quando falamos em educação inclusiva, precisamos olhar para todos os que fazem essa inclusão acontecer na prática. Valorizar o mediador escolar é fortalecer o direito de cada estudante de aprender, conviver e desenvolver sua autonomia. Espero que essa data também incentive novas iniciativas para melhorar as condições de trabalho e o reconhecimento desses profissionais em todo o estado”, concluiu Carla Machado.
